Forma de atuação:
Mobilização de lideranças
Posicionamento
contra o homescholling
Status: Em andamento
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Objetivo
Sensibilizar e mobilizar a classe política e a sociedade contra o projeto de lei que dispõe sobre o ensino domiciliar na educação básica
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Público
Gestores públicos, formadores de opinião e sociedade
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Parceiros
A Fundação acompanha e se posiciona contra a aprovação do projeto de lei que permite o ensino domiciliar na educação básica. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está em tramitação no Senado.
Evidências indicam que o homeschooling, educação realizada exclusivamente em casa sob a responsabilidade das famílias, pode prejudicar o desenvolvimento integral das crianças, aumentando desigualdades sociais e educacionais e fragilizando seu acesso à proteção, saúde e alimentação.
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Resultados
A Fundação continua lutando contra a aprovação do projeto do homeschooling em coalizão com outras instituições que buscam garantir os direitos das crianças e adolescentes e promover uma educação equitativa no país. Em dezembro de 2023, o projeto de lei foi debatido em três audiências públicas convocadas pela Comissão de Educação do Senado. Na última dessas reuniões, a Fundação participou e reafirmou sua oposição ao texto.
Leia o posicionamento da Fundação