Painel no G20 Social destaca como o investimento na primeira infância pode ser estratégico no combate às desigualdades

Com o objetivo de colocar a primeira infância como estratégia central no combate às desigualdades em todo o mundo, especialistas internacionais, representantes da sociedade civil e do governo brasileiro se reúnem no painel “O alto retorno do investimento na primeira infância na promoção do capital humano e na estratégia de combate à pobreza e às desigualdades” durante o G20 Social, evento que antecede a Cúpula de Líderes do G20*, no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de novembro. 

Organizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Theirworld e Andi – Comunicação e Direitos, a atividade acontece no Espaço Kobra (Praça Mauá – Centro, Rio de Janeiro/RJ) no dia 14 de novembro (quinta-feira), entre 11h e 13h, com dois painéis de convidados (global e nacional), além das mesas de abertura e encerramento. 

O objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e processos decisórios do G20, para garantir espaço a diferentes vozes, lutas e reivindicações da sociedade civil dos países que compõem as maiores economias do mundo.  Também apoiam o painel as organizações Instituto Alana, Brookings Institute, Crianças pelo G20, Núcleo Ciência Pela Infância e Family Talks.

Investir na primeira infância é investir na vida inteira

A iniciativa de pautar o investimento na primeira infância como estratégia no combate às desigualdades está alinhada com os debates da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da agenda do G20 sob a presidência brasileira. Para Mariana Luz, CEO da Fundação, “colocar as crianças no centro das políticas públicas é colocar em curso uma ampla e efetiva estratégia de combate à causa-raiz das desigualdades”. 

Para Ben Hewitt, representante da organização Theirworld no evento, as discussões sobre os primeiros seis anos de vida são vitais para recomendar medidas concretas ao governo brasileiro e demais delegações do G20, assim como “reafirmam a urgência de priorizar o investimento na primeira infância, especialmente em países de baixa e média renda”. Ele também destaca o desenvolvimento de novas pesquisas voltadas à primeira infância, que mostram como aumentos no financiamento dessa fase, mesmo que modestos, podem tirar 16 milhões de crianças da pobreza e inserir 70 milhões de mulheres na força de trabalho nos países do G20.

Programação

Os temas dos painéis abordam como a promoção de uma primeira infância saudável, antirracista e com estímulos positivos pode auxiliar na quebra de ciclos intergeracionais de pobreza. O evento está dividido em três partes:

Abertura 

• • Ben Hewitt (Theirworld)
• • Sweta Shah (Brookings Institute)
• • Mariana Luz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal)
• • Lara Sampaio Pinheiro de Freitas (Theirworld Global Youth Ambassador) 

Painel Global: Panorama de políticas públicas e pesquisas em primeira infância 

• Mediador: Ben Hewitt (Theirworld)
• Dominic Richardson (Learning for Well-Being Institute)
• Micaela Finoli (InterAmerican Dialogue)

Painel Nacional: As desigualdades da primeira infância no Brasil 

• • Mediação: Mariana Luz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal) 
• • Dandara Ramos (Núcleo Ciência Pela Infância)
• • Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda de Cidadania (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social)

Cuidar de cada criança é tarefa de todos

Evidências científicas mostram que as crianças que recebem atenção integral na primeira infância têm mais saúde física e mental ao longo da vida, melhores condições de aprendizagem e mais oportunidades profissionais no futuro. É neste período que o cérebro registra cerca de 1 milhão de conexões por segundo, com até 90% do total de suas conexões neurais sendo estabelecidas até os seis anos de idade.

O artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a família, a sociedade e o Estado devem garantir, com absoluta prioridade, os direitos de crianças e adolescentes. Miriam Pragita, diretora executiva da Andi, aponta como a sociedade civil é essencial na elaboração e no acompanhamento das políticas de primeira infância, já que ela é capaz de “garantir que as políticas públicas realmente atendam às necessidades reais das crianças e famílias em situação de vulnerabilidade”. 

Em âmbito federal, o Brasil deu um importante passo nessa agenda ao aprovar, por unanimidade, o Marco Legal da Primeira Infância em 2016. Já em junho de 2024, foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Decreto nº 12.083: nele, foram estabelecidas orientações para a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), outro passo notável para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no país.

O que é a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância?

O desenvolvimento de uma política nacional com foco na primeira infância surge a partir de pesquisas, discussões e diretrizes reunidas no relatório técnico “Recomendações para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância”. Produzido pelo Grupo de Trabalho Primeira Infância, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do governo federal, o relatório propõe um olhar intersetorial para os primeiros seis anos da criança, que envolva as esferas municipal, estadual e federal na priorização desta etapa da vida.

Um Comitê Intersetorial instaurado em outubro é responsável pela construção da PNIPI. Presidido pela Casa Civil, o grupo atua a partir de cinco frentes de trabalho: “viver com direitos”, “viver com saúde”, “viver com dignidade”, “integração de informações e comunicação com as famílias” e “cuidar e educar”. É esperado que o Comitê elabore, implemente e fortaleça ações em áreas prioritárias à primeira infância, como saúde, assistência social, educação, proteção e justiça.

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_{* Criado em 1999 em um contexto de crise financeira global, o G20 (Grupo dos Vinte) é um fórum de cooperação econômica internacional composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e União Europeia). O Brasil assumiu pela primeira vez a presidência do grupo em 2023, e trouxe para a discussão econômica pautas como governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.}