Programa Primeira Infância Antirracista é lançado no Ceará

Credítos da foto: Cláudio Rocha 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, com apoio da Secretaria de Igualdade Racial e da Secretaria da Proteção Social lançaram, nesta segunda-feira (20), a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA) no estado. O evento ocorreu em Fortaleza e recebeu prefeitos, secretários estaduais e gestores de Educação, Saúde e Assistência Social de 34 municípios cearenses.  

A estratégia PIA visa lançar luz sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos e suas famílias. A metodologia contempla processos formativos de sensibilização e de mobilização das equipes municipais.  

“Essa estratégia é essencial para o desenvolvimento pleno e saudável das crianças desde a primeira infância. Evidências de estudos nacionais e internacionais apontam para o impacto prejudicial e significativo do racismo no desenvolvimento de crianças na primeira infância, como rejeição da imagem, problemas de socialização, falta de autoconfiança, dificuldades de aprendizagem, ansiedade, fobia e depressão” , explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que faz parte da Coalizão Ceará. 

Os municípios foram selecionados a partir de indicadores populacionais que levaram em conta a porcentagem de população negra e a presença de territórios quilombolas e comunidades indígenas. Todos os municípios passarão, primeiro, por um processo de revisão dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), partindo de um viés étnico-racial, que serão monitorados até o final das gestões municipais. Após a revisão dos planos, o Unicef promoverá, nos meses de junho e julho, oficinas de formação com profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social.  

“É direito de toda criança e suas famílias, bem como gestantes, receber atendimento qualificado e humanizado, que considere as especificidades étnico-raciais. O Unicef vem apoiando municípios em diferentes regiões do País. Para garantir o pleno desenvolvimento de crianças em suas potencialidades, o racismo estrutural e institucional precisa ser enfrentado por toda a sociedade em um pacto coletivo” , afirma Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do Unicef Brasil.  

Nos próximos meses, estes municípios receberão suporte técnico para incluir ações relacionadas à diversidade étnico-racial e ao antirracismo em todos os ambientes e serviços que atendem gestantes, crianças e suas famílias; priorizar ações de Busca Ativa Escolar e Vacinal em comunidades indígenas e quilombolas; incluir pesquisas, campanhas e projetos vinculados ao tema nos municípios; qualificar as informações étnico-raciais nos cadastros dos serviços de Educação, Saúde e Assistência e e garantir previsão orçamentária para execução do Plano Municipal pela Primeira Infância. 

Durante o evento de lançamento, a secretária estadual de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, lembrou que aspecto estrutural do racismo requer ações integradas entre os diferentes setores das redes estaduais e municipais. “O racismo não é algo apenas individual ou do campo das subjetividades. Não basta apenas fazer a capacitação, nós queremos uma entrega. Como isso vai alterar o Plano Municipal pela Primeira Infância? Como impactará o Cadastro Único do município?” , questiona. 

Os 34 municípios que farão parte da iniciativa Primeira Infância Antirracista no Ceará são: Acaraú, Aquiraz, Araripe, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Horizonte, Icapui, Iracema, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Pacujá, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tamboril, Trairi e Tururu. Estima-se que aproximadamente 400 mil crianças de 0 a 6 anos vivem nessa região. 

Vale ressaltar que essa não é a primeira iniciativa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal na região. Por meio da Coalizão Ceará (da qual a instituição faz parte junto a Fundação Van Leer, Porticus e Governo do Ceará) foi implementado no estado o Sistema de Avaliação da qualidade da Educação Infantil Cearense e o Programa ACT: Para educar crianças em ambientes seguros – cujo objetivo é o fortalecimento da parentalidade e de prevenção da violência contra criança. Além disso, a Coalizão presta à Governança e ao Planejamento da Política de primeira infância.