Acordos de Cooperação Técnica

Prefeitura Municipal de Boa Vista (RR)

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2018
Instrumento de parceria: Acordo de Cooperação Técnica
Órgão da administração pública responsável: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Nome da organização da sociedade civil: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
CNPJ: 60.690.419/0001-44
Descrição do objeto da parceria: Cooperação para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no âmbito da qualidade dos serviços promotores da parentalidade e da educação infantil, com vistas ao desenvolvimento da primeira infância
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: A parceria não envolve transferência de recursos entre as partes
Situação da prestação de contas da parceria: Dispensada ante à vedação de transferência de recursos entre as partes.

Ministério do Desenvolvimento Social

Data de assinatura: 23 de maio de 2018
Instrumento de parceria: Acordo de Cooperação Técnica
Órgão da administração pública responsável: Ministério do Desenvolvimento Social
Nome da organização da sociedade civil: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
CNPJ: 60.690.419/0001-44
Descrição do objeto da parceria: Obrigações recíprocas visando à cooperação técnica entre os partícipes para fomentar a implementação em até 02 (dois) municípios brasileiros, em caráter de pesquisa no âmbito do Programa Criança Feliz (PCF), da metodologia de fortalecimento parental e de desenvolvimento infantil de Programa de Visita Domiciliar originário da Jamaica, estando desde logo definido como primeiro campo de pesquisa o Município de Boa Vista, no âmbito do projeto aprovado pelo Programa Saving Brains/Transition to Scale
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: A parceria não envolve transferência de recursos entre as partes
Situação da prestação de contas da parceria: Dispensada ante à vedação de transferência de recursos entre as partes.

Prefeitura Municipal de São Paulo (SP)

Data de assinatura: 12 de dezembro de 2018
Instrumento de parceria: Acordo de Cooperação Técnica
Órgão da administração pública responsável: Prefeitura Municipal de São Paulo
Nome da organização da sociedade civil: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
CNPJ: 60.690.419/0001-44
Descrição do objeto da parceria: Obrigações recíprocas visando à realização de ações relacionadas à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância do Município de São Paulo
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: A parceria não envolve transferência de recursos entre as partes
Situação da prestação de contas da parceria: Dispensada ante à vedação de transferência de recursos entre as partes.

Prefeitura Municipal de Sobral (CE)

Data de assinatura: 27 de março de 2019
Instrumento de parceria: Acordo de Cooperação Técnica
Órgão da administração pública responsável: Prefeitura Municipal de Sobral
Nome da organização da sociedade civil: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
CNPJ: 60.690.419/0001-44
Descrição do objeto da parceria: Realização de ações relacionadas ao Plano Municipal para a Primeira Infância do Município de Sobral, em atenção às diretrizes previstas na Lei Municipal 1499/2015
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: A parceria não envolve transferência de recursos entre as partes
Situação da prestação de contas da parceria: Dispensada ante à vedação de transferência de recursos entre as partes.