{"id":12263,"date":"2025-03-05T08:00:00","date_gmt":"2025-03-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/?post_type=noticias&#038;p=12263"},"modified":"2025-03-20T13:18:26","modified_gmt":"2025-03-20T16:18:26","slug":"marco-legal-da-primeira-infancia-ha-nove-anos-apoiando-as-infancias-e-garantindo-direitos","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/en\/noticias\/marco-legal-da-primeira-infancia-ha-nove-anos-apoiando-as-infancias-e-garantindo-direitos\/","title":{"rendered":"Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia: h\u00e1 nove anos apoiando as inf\u00e2ncias e garantindo direitos"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"350\" src=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/educacao-infantil-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-17-1.jpg\" alt=\"O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia assegura que pol\u00edticas p\u00fablicas e conselhos considerem as necessidades infantis, reconhecendo as crian\u00e7as como sujeitos de direitos desde a primeira inf\u00e2ncia. A imagem mostra uma professora da educa\u00e7\u00e3o infantil lendo um livro para dois meninos. Os tr\u00eas est\u00e3o sentados ao ch\u00e3o. \" class=\"wp-image-12266\" srcset=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/educacao-infantil-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-17-1.jpg 1024w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/educacao-infantil-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-17-1-300x103.jpg 300w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/educacao-infantil-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-17-1-768x263.jpg 768w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/educacao-infantil-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-17-1-18x6.jpg 18w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>O Marco Legal assegura que pol\u00edticas p\u00fablicas e conselhos considerem as necessidades infantis, reconhecendo as crian\u00e7as como sujeitos de direitos desde a primeira inf\u00e2ncia<\/em> <em>(Foto: J\u00falio C\u00e9sar Almeida \/ Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Neste s\u00e1bado (8 de mar\u00e7o), o <a href=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/en\/biblioteca\/marco-legal-da-primeira-infancia\/\"><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia<\/span><\/strong><\/a> celebra nove anos. Institu\u00eddo pela Lei n. 13.257\/2016, o dispositivo estabelece diretrizes fundamentais para garantir o desenvolvimento integral de crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Brasil. Com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, a legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que a <a href=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/en\/primeira-infancia\/\">primeira inf\u00e2ncia<\/a> \u00e9 crucial para o desenvolvimento humano e, consequentemente, para o presente e futuro da sociedade. O princ\u00edpio da <a href=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/en\/biblioteca\/primeira-infancia-prioridade-absoluta\/\"><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">prioridade absoluta<\/span><\/strong><\/a>, afirmado no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e um dos pilares do marco, determina que as crian\u00e7as devem ser o foco primordial das pol\u00edticas p\u00fablicas, garantindo-lhes acesso priorit\u00e1rio a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No campo da sa\u00fade, o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia prev\u00ea o fortalecimento do pr\u00e9-natal, com foco no bem-estar da gestante e no acompanhamento do beb\u00ea, ampliando a aten\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica para contemplar o desenvolvimento f\u00edsico, emocional e mental da crian\u00e7a. Al\u00e9m disso, estabelece a vacina\u00e7\u00e3o e a nutri\u00e7\u00e3o infantil como prioridades, assegurando medidas que previnam a desnutri\u00e7\u00e3o e outras vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n<p>O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil tamb\u00e9m \u00e9 uma garantia do Marco Legal, que busca expandir o acesso a creches e pr\u00e9-escolas, al\u00e9m de promover a forma\u00e7\u00e3o de professores capacitados para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas da primeira inf\u00e2ncia. As metodologias adotadas devem respeitar o ritmo de aprendizagem e desenvolvimento das crian\u00e7as, proporcionando um ambiente com oportunidades para cada uma delas. Crian\u00e7as que frequentam a educa\u00e7\u00e3o infantil apresentam melhores desempenhos acad\u00eamicos e sociais ao longo da vida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"350\" src=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-23-1.jpg\" alt=\"Fortalecimento da rede de apoio familiar e social \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, de acordo com o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A imagem mostra uma m\u00e3e abra\u00e7ando e beijando o rosto da filha. \" class=\"wp-image-12264\" srcset=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-23-1.jpg 1024w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-23-1-300x103.jpg 300w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-23-1-768x263.jpg 768w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-23-1-18x6.jpg 18w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Fortalecimento da rede de apoio familiar e social \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia<\/em> <em>(Foto: J\u00falio C\u00e9sar Almeida \/ Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Outro aspecto fundamental \u00e9 o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. O Marco Legal prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/en\/biblioteca\/licenca-paternidade-textos-para-discussao\/\"><strong>licen\u00e7a-paternidade<\/strong><\/a> <\/span>para incentivar a participa\u00e7\u00e3o ativa dos pais nos primeiros anos de vida dos filhos, al\u00e9m de pol\u00edticas de apoio \u00e0s fam\u00edlias, como visitas domiciliares e orienta\u00e7\u00e3o parental. Tamb\u00e9m s\u00e3o estabelecidas medidas protetivas para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para garantir que cres\u00e7am em ambientes seguros e acolhedores. O fortalecimento da rede de apoio familiar e social \u00e9 essencial para que cada crian\u00e7a tenha a oportunidade de se desenvolver plenamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias: um compromisso coletivo<\/h2>\n\n\n\n<p>A prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia \u00e9 outro ponto central da legisla\u00e7\u00e3o. A capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para identificar e acolher beb\u00eas e crian\u00e7as&nbsp; v\u00edtimas de viol\u00eancia \u00e9 uma das medidas fundamentais, juntamente com a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o para aquelas em situa\u00e7\u00e3o de risco. O Marco Legal estabelece, ainda, a necessidade de criar espa\u00e7os adaptados e seguros para a primeira inf\u00e2ncia, prevenindo impactos negativos que possam comprometer seu desenvolvimento ao longo da vida. Denunciar e prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra crian\u00e7as \u00e9 uma responsabilidade coletiva, essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa desde o come\u00e7o da vida.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sujeitos de direitos desde o in\u00edcio da vida<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"350\" src=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-33-1.jpg\" alt=\"Incentivar a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as fortalece sua autonomia e lhes d\u00e1 voz na constru\u00e7\u00e3o de um presente e futuro mais justo e inclusivo, segundo o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. A imagem mostra uma menina pequena em um balan\u00e7o. \" class=\"wp-image-12265\" srcset=\"https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-33-1.jpg 1024w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-33-1-300x103.jpg 300w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-33-1-768x263.jpg 768w, https:\/\/fundacaomariacecilia.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/brincadeiras-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-33-1-18x6.jpg 18w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Incentivar a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as fortalece sua autonomia e lhes d\u00e1 voz na constru\u00e7\u00e3o de um presente e futuro mais justo e inclusivo  (Foto: J\u00falio C\u00e9sar Almeida \/ Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o infantil tamb\u00e9m \u00e9 contemplado, assegurando que a voz das crian\u00e7as seja ouvida em ambientes educativos e familiares. O Marco Legal determina que conselhos e pol\u00edticas p\u00fablicas considerem as necessidades infantis e reconhe\u00e7am as crian\u00e7as como sujeitos de direitos desde os primeiros anos de vida. Estimular a participa\u00e7\u00e3o infantil fortalece sua autonomia e permite que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de um presente e um futuro melhor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia: quase uma d\u00e9cada<\/h2>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia come\u00e7ou com parlamentares que participaram dos cursos do Programa de Lideran\u00e7a Executiva, promovido pelo <strong><a href=\"https:\/\/ncpi.org.br\/\"><span style=\"text-decoration: underline;\">N\u00facleo Ci\u00eancia Pela Inf\u00e2ncia (NCPI)<\/span><\/a><\/strong>, coaliz\u00e3o da qual a Funda\u00e7\u00e3o faz parte. O projeto de lei, de autoria do deputado Osmar Terra, foi conduzido pela Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia e resultou de um amplo di\u00e1logo democr\u00e1tico com a sociedade. Esse processo permitiu reunir e atualizar toda a legisla\u00e7\u00e3o existente voltada aos primeiros anos de vida em uma.<br><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Legisla\u00e7\u00e3o estabelece que crian\u00e7as de 0 a 6 anos devem ser o foco de pol\u00edticas p\u00fablicas para avan\u00e7o da sociedade<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":[],"class_list":["post-12263","noticias","type-noticias","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia: h\u00e1 9 anos apoiando as inf\u00e2ncias<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia completa nove anos refor\u00e7ando o direito das crian\u00e7as de 0 a 6 anos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, 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