Desigualdades no acesso à creche e à pré-escola persistem, revela Censo 2022

O acesso à educação infantil no Brasil apresentou avanços ao longo dos anos, mas ainda está distante das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um crescimento expressivo na frequência de crianças em creches e pré-escolas, mas também escancaram desigualdades regionais e raciais que afetam especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.

Creche: avanço significativo, mas desigualdade preocupante

Atualmente, 33,9% das crianças de 0 a 3 anos frequentam a creche no Brasil, um aumento expressivo em relação ao índice de 9,4% registrado no ano 2000. No entanto, o percentual ainda está abaixo da meta do último PNE, que previa uma taxa de 50%.

As disparidades regionais são evidentes: enquanto no Sudeste (41%) e no Sul (41,5%) a frequência é elevada, no Centro-Oeste o índice é semelhante (33,9%), mas cai no Nordeste (28,7%) e atinge seu menor nível no Norte (16,6%), onde a taxa é quase três vezes menor do que no Sudeste e no Sul.

A desigualdade também é evidente quando analisamos os dados por cor/raça. A frequência é maior entre crianças amarelas (42%), brancas (37,3%) e pretas (36,4%), enquanto crianças pardas (30,7%) e indígenas (13,5%) apresentam os menores índices.

O levantamento também destaca que 325 municípios brasileiros (5,8%) não alcançam  10% de crianças de até 3 anos registradas em creches, sendo que, em 31 deles, não há nenhuma matrícula nessa etapa.

Embora a creche não seja uma etapa obrigatória da educação básica, o Brasil estabeleceu no último PNE a meta que previa 50% das crianças de até 3 anos matriculadas. Essa meta deve subir para 60% no novo Plano Nacional de Educação, que está em discussão, mas é preciso que ela também considere as disparidades regionais no acesso e a necessidade das famílias. 

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal sugere, como complemento, que a meta seja baseada também na demanda manifesta — ou seja, na quantidade de famílias que efetivamente buscam matrícula para seus filhos. Essa abordagem permitiria um planejamento mais realista e eficaz, focado em garantir acesso à creche para quem deseja e precisa do serviço, em vez de estabelecer um percentual fixo que pode não condizer com a realidade local​. 

Pré-escola: universalização ainda é um desafio

A situação na pré-escola (crianças de 4 a 5 anos) mostra um cenário melhor, mas ainda distante da universalização prevista pelo PNE: 86,7% das crianças dessa faixa etária estão matriculadas, um avanço em relação aos 51,4% registrados em 2000, mas ainda abaixo dos 100% estipulados como meta para 2024.

Mais uma vez, as desigualdades regionais são evidentes. Enquanto no Nordeste (89,7%) e no Sudeste (88,9%) os índices são elevados, o Centro-Oeste (86,7%) e o Sul (86,7%) apresentam taxas próximas à média nacional (86,7%). Já o Norte tem a menor taxa de matrícula (76,2%), ficando 10 pontos percentuais abaixo da média nacional.

Quando analisada por raça/cor, a diferença persiste: crianças indígenas têm uma taxa de matrícula bem inferior (66,3%) em comparação a crianças amarelas (90,7%), brancas (88,5%), pretas (86,5%) e pardas (85,6%).

Análise da Fundação reforça que, embora a pré-escola esteja mais próxima da universalização, há desafios relacionados à qualidade da oferta. Muitos municípios enfrentam dificuldades na formação de professores, na estrutura física das escolas e no fornecimento de materiais pedagógicos adequados.

Desafios e caminhos para a qualidade e a equidade na educação infantil

Os dados reforçam a urgência de políticas públicas que ampliem o acesso e garantam qualidade e equidade na oferta de educação infantil no Brasil. Sendo a primeira infância um período decisivo para o desenvolvimento integral das crianças, garantir a universalização da pré-escola e ampliar o acesso às creches de qualidade são passos essenciais para reduzir desigualdades e oferecer oportunidades mais justas a todas as crianças, independentemente de sua origem ou local de nascimento.

Orientações da Fundação destacam que, além do aumento da oferta de vagas, é fundamental um olhar para a qualidade do atendimento, assegurando infraestrutura adequada, formação e valorização dos professores dessa etapa e um currículo que atenda às necessidades do desenvolvimento infantil. O fortalecimento de políticas intersetoriais, que articulem educação, saúde e assistência social, também é um caminho apontado como essencial para garantir melhores condições para as infâncias no Brasil.