Mais de 70% das crianças em situação de pobreza não frequentam creche

“Investir em creches é uma questão de justiça social e um passo fundamental para o desenvolvimento do país”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Porém, entre as crianças que mais se beneficiariam do acesso às creches, apenas duas em cada cinco frequentam essas unidades educativas. Os dados são do estudo “INC – Índice Necessidade de Creches: Um olhar sobre a frequência dos públicos prioritários”, que investiga os principais motivos que levam à baixa adesão da primeira fase escolar.

Elaborado pela Fundação Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com parceria técnica da Quantis, o relatório foi criado a partir dos dados do Índice de Necessidade de Creches (INC), indicador que permite estimar o tamanho dos grupos que mais precisam de atendimento. Nele, são utilizados quatro critérios para classificar o acesso à primeira fase da pré-escola:

• – Famílias em situação de pobreza (POB)
• – Famílias monoparentais (MONO)
• – Famílias com mães/cuidadores economicamente ativas(os) caso exista acesso à creche (MEA)
• – Famílias com crianças com deficiência (DEF)

Os cálculos se baseiam no cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Pnad Contínua, Censo Escolar, Censo Demográfico 2010 e 2022, SIM & Sinan 2007-2022.

Cenário do acesso à creche no país

O INC aponta que, em 2023, cerca de 45,9% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos (4,6 milhões) pertencem a grupos que seriam beneficiados com acesso prioritário às creches. No entanto, apenas 1,9 milhão delas têm acesso a esta fase da pré-escola.

Do total de crianças em situação de pobreza (1.307.927), 71,1% (930.128) não frequentam a creche. Já entre o total de crianças que são filhos de mães/cuidadores economicamente ativas(os) (2.546.233), 48,9% (1.246.189) também não frequentam.

Dados por estado

Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: de 9.963, apenas 4,6% acessam as unidades de educação infantil. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches. O Acre apresenta o maior percentual de crianças sem atendimento por falta de vagas ou unidades (22,8%), enquanto a Paraíba tem o menor índice (5,4%). 

Dados por capital

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande (MS) estão fora de creches, contra apenas 1,4% em João Pessoa (PB). Vitória (ES) tem a maior cobertura de crianças em situação de pobreza frequentando creches — são 83,7% delas nesta fase escolar.

O que leva uma criança a não frequentar a creche?

O estudo também investiga os motivos que levam à não frequência de 2.598.067 crianças que se encaixam nos critérios prioritários do INC: em 1.460.186 dos casos, não frequentar a creche é uma escolha dos responsáveis.

São 191.399 crianças em grupos prioritários que não frequentam a educação infantil porque não tem creche na localidade ou a creche fica distante, enquanto 238.424 não frequentam porque faltam vagas. Juntos, esses dois motivos representam aproximadamente 430 mil crianças.

“Essa realidade escancara a necessidade urgente de ampliar e qualificar a oferta de creches, aproximando-as das famílias com estratégias organizadas para promover equidade, não permitindo que crianças mais vulnerabilizadas tenham seus direitos violados por obstáculos como a distância e a falta de vagas. O acesso à creche é um direito constitucional”, finaliza Luz.