Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) - Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025
Documento oficial que institui a Política Nacional...
Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil
A Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024...
Política de motivação e primeira infância: Abordagens baseadas na ciência para formuladores de políticas e sistemas públicos
Como o conhecimento científico pode ser uma import...
Artigo 31 da Convenção dos Direitos da Criança: o brincar
Conheça uma das legislações que garante o brincar ...