Estudo sobre Acompanhamento e Não Cumprimento de Condicionalidades no PBF para a Primeira Infância - Percepções dos profissionais

O Estudo sobre Acompanhamento e Não Cumprimento de Condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF) para a Primeira Infância aborda a identificação de oportunidades de fortalecimento e boas práticas relacionadas ao acompanhamento e ao cumprimento das condicionalidades de gestantes e crianças na primeira infância nas áreas de saúde e educação.

Este relatório analisa e sistematiza as percepções dos municípios brasileiros acerca das oportunidades de fortalecimento e das boas práticas implementadas ou sugeridas pelos municípios para a gestão das condicionalidades, com foco nas que incidem sobre gestantes e a primeira infância.

O material está organizado em:

• Contextualização do PBF e sua incidência sobre a primeira infância, com foco na gestão das condicionalidades;
• Descrição das metodologias utilizadas para a coleta das percepções dos municípios;
• Apresentação das principais oportunidades de fortalecimento da gestão das condicionalidades identificadas a partir da escuta dos municípios;
• Sistematização de boas práticas de gestão das condicionalidades implementadas e reconhecidas em municípios selecionados;
• Consolidação das sugestões apresentadas pelos municípios para o aprimoramento da política;
• Destaque para ações federais em curso na temática;
• Considerações finais e Recomendações.

O estudo é uma colaboração entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), por meio do seu Departamento de Condicionalidades (Decon), com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e do Infinis – Instituto Futuro é Infância Saudável, em parceria técnica com a Lab Social – Inovação em Assistência Social.