Estudo sobre Acompanhamento e Não Cumprimento de Condicionalidades no PBF para a Primeira Infância - Práticas recomendadas

O Estudo sobre Acompanhamento e Não Cumprimento de Condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF) para a Primeira Infância aborda a identificação de oportunidades de fortalecimento e boas práticas relacionadas ao acompanhamento e ao cumprimento das condicionalidades de gestantes e crianças na primeira infância nas áreas de saúde e educação.

A partir da análise das práticas implementadas pelos municípios e dos processos de gestão das condicionalidades, este caderno fornece um banco de práticas recomendadas para implementação em nível municipal, visando o fortalecimento da gestão das condicionalidades locais ao redor do país.

O material está organizado em:

• Atribuições municipais na gestão das condicionalidades e a importância das territorialidades;
• Passo a passo de como os municípios podem iniciar e desenvolver iniciativas locais que fortaleçam a gestão das condicionalidades, priorizando a primeira infância;
• Práticas recomendadas aos municípios por eixo de ação;
• Principais conclusões quanto ao potencial das práticas recomendadas fortalecerem a gestão municipal.

O estudo é uma colaboração entre a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), por meio do seu Departamento de Condicionalidades (Decon), com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e do Infinis – Instituto Futuro é Infância Saudável, em parceria técnica com a Lab Social – Inovação em Assistência Social.