Primeira Infância no Brasil: uma Agenda para os Governos Federal e Estaduais até 2030

Esta publicação reúne recomendações para candidatas e candidatos nas eleições de 2026 incorporarem a primeira infância como prioridade em suas propostas e futuros governos. O material apresenta caminhos para promover o desenvolvimento integral de bebês e crianças e fortalecer políticas públicas voltadas às famílias.

Elaborada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a agenda está organizada em cinco eixos prioritários: governança e integração de políticas, educação infantil, saúde, apoio às famílias e proteção contra as violências. Com base em evidências e dados atualizados, a publicação apresenta ações concretas para enfrentar desigualdades e garantir que toda criança tenha acesso a direitos, cuidado, proteção e oportunidades desde o início da vida.

O documento busca contribuir para o debate público e para a construção de compromissos com a primeira infância no ciclo de governos até 2030, em alinhamento com o Marco Legal da Primeira Infância, a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A publicação conta com o apoio da Agenda 227; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); do Instituto Rui Barbosa; da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); do RenovaBR; do Todos Pela Educação; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).